Telefônica pode perder isenção de ICMS

SÃO PAULO - O governo paulista poderá excluir a Telefônica do benefício fiscal criado pelo decreto da banda larga popular caso a companhia insista em condicionar o Speedy de 200 Kbps à contratação de uma linha fixa da empresa.

O decreto prevê isenção de ICMS para as teles que oferecerem banda larga de pelo menos 200 kbps por até R$ 29,80. Quando anunciou a decisão, o governador paulista José Serra disse que o valor deveria incluir até a cessão de modem para o usuário.

A única companhia que aderiu à proposta do governo até agora e a dona da maior cobertura de telefonia no Estado, a Telefônica informou, esta semana, que exigirá que o usuário contrate também seus serviços de telefonia fixa. Na prática, isto mina os esforços de levar inclusão digital por até R$ 30 para os paulistas. Afinal, o produto mais econômico de telefonia fixa da Telefônica custa R$ 24,90.

Assim, o produto da Telefônica custaria, no mínimo, R$ 54,70, mais caro que os R$ 39,90 cobrados pela NET para oferecer 100 kbps no Vírtua, além de NET Fone. O produto da NET não conta com incentivo fiscal.

Em nota, a Telefônica afirma que seu serviço de banda larga popular, que deve ser vendido a partir de 9 de novembro, está destinado a seus “1,3 milhão de clientes que hoje acessam a internet por meio de acesso discado, possibilitando maior velocidade de navegação e linha telefônica liberada”. Na opinião da empresa, a exigência de ter uma linha fixa não fere o espírito do decreto.

• Tomara que a Telefonica perca mesmo o beneficio ou pare de fazer venda casada. Outro absurdo da internet é a 3G, voce paga mais de R$100 por uma velocidade de 1Mb, só que só pode utilizar essa velocidade até chegar a 1GB. Ou seja, se você baixar algumas atualizações do windows, ou baixar um filme já foi pro espaço o seu limite. Alguem já ouviu uma propaganda enganosa como essa? Você paga por uma velocidade que não vai receber, em um plano ilimitado que na verdade é limitado em 1GB? Como podem deixar vender algo como isso?
  enviado por: Rodrigo em 03/11/2009 - 08:35
• Deveria ser proibido por lei a venda casada ADSL + Telefone. Eu prefiro só pagar ADSL e utilizar meu celular ou VOIP como telefone. A maioria das empresas não vende só o serviço ADSL, ou se vende cobra muito mais doque o plano casado.
  enviado por: Rodrigo em 03/11/2009 - 08:26
• A Telefônica já deveria perder a isenção do imposto pelo fato de oferecer uma vergonhosa baixa conexão. 200Kbps é praticamente internet discada, tanto é que nem é mais oferecida atualmente. Venderam um pacote mínimo pelo valor máximo, uma vergonha sem igual.
  enviado por: Carlos Henrique Migliorim em 01/11/2009 - 18:50
• Ronaldo, vc parece um babaca marxista baba-ovo do PSDB, não viu q Saint-Clair atacou o ministro do governo Lula tb? Pq o agride com uma mentira (baba-ovo do PT)? Qnto ao assunto, quero mais q o Serra não ceda e espere q outras empresas entrem na briga, imagino q será como qndo Lula isentou o IPI dos pcs, q qse nenhum notebook ou desktop atendia à exigência, mas depois q algumas começaram a aproveitar, as grandes empresas se tocaram e entraram nessa. Segure firme, Serra, q a população colherá esse benefício.
  enviado por: Geraldo Lins em 30/10/2009 - 20:10
• Como muitos, tenho grandes problemas com a TELECOMICA e a utilizo somente por falta de opcao, mas infelizmente nesse assunto sou obrigado a concordar com ela. Vejamos da seguinte forma, o Speedy hoje e transmitido via linha telefonica "DSL" ou seja, a mesma ira ter que disponibilizar uma linha "TELEFONE" para a conexao do Speedy, ou seja a linha ja vai junto, ou alguem acha que ela iria somente transmitir o sinal do Speedy perdendo pontos de telefone e conexao sem cobrar os 2 juntos, separando o servico. Como disse, odeio a TELECOMICA, mas como todos sabem ela e uma empresa e tem que gerar RECEITA. O problema todo esta em nosso amado governo, permitindo o monopolio, nao abrindo concessao para outras empresas explorarem a telefonia fixa, permitindo que uma cidade do tamanho de Sao Paulo, possua somente uma empresa de telefonia. Salarios baixos, onde o povo e obrigado a viver de esmolas, esperando incentivos como estes para poder ter acesso a um servico onde em outros paises o custo e bem menor e os seus cidadaos tem um salario digno em poder contratar e escolher o servico e plano que bem entende.
  enviado por: Antonio Carlos em 30/10/2009 - 15:33
• O pobre não tem nem dinheiro pra comprar carne vai ter dinheiro para pagar esse lixo de internet se dirá ainda comprar um computador.rsrs Vai comprar em 36x nas casas cahidas?? so se for ne.. Desculpem minha total ignorancia,mais e a pura verdade e vocês sabem disso!!!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 30/10/2009 - 15:24
• Concordo com o Saint-clair e o Eduardo... Apenasar deu nem esta preocupado com isso pq a telefonica não me atinge,oque me atinge infelismente e so a GVT(rsrs) eu acho que vai ser uma vergonha para o governo fazer um projeto e ve-lo ir por agua abaixoo rapidaoo.. Que que ele vai fazer?Ceder a telefonica o que ela quer...
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 30/10/2009 - 15:22
• Telefonica é muito filha da... Eu quase nem uso o telefone fixo, tenho que ter esse lixo - e pagar cerca de R$ 50 por ele - só pra ter acesso a Internet... É uma piada msm.
  enviado por: Marcos Elias Picão em 30/10/2009 - 14:17
• Ronaldo Santana Ramires, pelo visto você também não ganha um salário mínimo. Aliás, quem ganha isso não está preocupado com Internet, e sim em chegar até o final do mês comendo arroz, feijão e de vez em quando um bifinho de 2ª.
  enviado por: Eduardo C. Nicácio em 30/10/2009 - 14:01
• Ptuz..."a secretaria da fazendo vai avaliar o caso", já está evidente que a Telefônica vai impor sua condição, pois domina o mercado foco do produto e vai simplismente ignorar e descumprir a lei, com certeza será encontrada uma brecha que permitirá a mesma de fazer isso, como sempre aconteceu e continua acontecendo. Chega uma hora que nem o patriotismo ajuda a acreditar no país.
  enviado por: Sandro F. Sousa em 30/10/2009 - 13:45
• Sábio Santa Clara, se você ganhasse um salario minimo não pensaria assim, Marxista Babaca, baba ovo do PT.
  enviado por: Ronaldo Santana Ramires em 30/10/2009 - 13:33
• Essa "boa idéia" do governo paulista já nasceu morta. Vai ser um fracasso retumbante que nem o box a "preços populares" pra TV digital do Ministro e virtual candidato a qualquer coisa, o Sr. Dr. Helio Costa... ¬¬
  enviado por: Saint-Clair Stockler em 30/10/2009 - 12:42

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