Censura na web pode ser contestada na OMC

GENEBRA - A censura online está aberta a contestação na Organização Mundial de Comércio (OMC), porque pode restringir os serviços fornecidos na web.

Um caso de censura na OMC pode suscitar questões de soberania, dado o direito dos países membros de restringir o comércio por motivos morais, por exemplo, ao bloquear o acesso a sites de pornografia infantil.

Mas uma decisão da OMC estabeleceria limites para a censura generalizada e incentivaria os estados a usar, em lugar disso, técnicas mais seletivas de filtragem, de acordo com o estudo que será publicado pelo instituto de pesquisa ECIPE.

"Censura é a mais importante barreira não tarifária à provisão de serviços online, e um caso como esse poderia esclarecer as circunstâncias sob as quais diferentes formas de censura são compatíveis com a OMC", afirma o estudo, redigido por Brian Hindley e Hosuk Lee-Makiyama.

"Muitos países membros da OMC têm a obrigação legal de permitir fornecimento irrestrito de serviços de internet internacionais", afirma o relatório.

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