Projeto de lei eleitoral 'web' é aprovado

SÃO PAULO – O projeto de lei que trata da reforma eleitoral no Brasil foi aprovado há pouco pela Câmara dos Deputados. Dentre os itens aprovados hoje (8) está a liberação geral da internet nas campanhas.

Agora, os candidatos poderão usar sites, redes sociais, Twitter, blogs e comunidades virtuais a partir de 5 de julho do ano eleitoral.

Haverá, porém, algumas regras de proteção aos candidatos e à sociedade. “Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, comunicou o relator Flávio Dino (PCdoB-MA), que apresentou o projeto no plenário.

Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global, segundo a Agência Brasil. Ainda hoje, eles votarão os destaques que têm o objetivo de modificar o texto principal aprovado.

Nessa próxima etapa, os deputados devem discutir a questão da publicidade online, que divide opiniões na Câmara. Banners, links patrocinados e posts pagos são proibidos segundo o projeto de lei. Alguns políticos, porém, são contra a medida e querem legalizar a propaganda na web.

Depois de votados os destaques, o plano será encaminhado ao Senado Federal. Se for aprovado e promulgado até o começo de outubro, as regras já valerão para as eleições de 2010.

*com informações da Agência Brasil

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