SÃO PAULO - A Oi deu entrada, nesta sexta-feira, com pedido de anuência prévia à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a compra da Brasil Telecom.
A compra faz parte do seu projeto de formação de uma grande operadora nacional, que tem como meta expandir-se para Europa, África e América Latina.
O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira decreto com o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) do país, que passou a permitir que um mesmo grupo tenha duas concessões de telefonia, fato barrado pela legislação anterior e que era mandatório para a fusão das operadoras acontecer.
Segundo comunicado da Oi, a empresa "em um prazo de cinco anos, a nova companhia terá porte para expandir suas operações para Europa, África e América Latina, com estimativa de poder alcançar 30 milhões de clientes no mercado internacional, totalizando 110 milhões de acessos no Brasil e no mundo".
A união das duas teles controlará cerca de 70 por cento do mercado de linhas fixas do Brasil, 18,5 por cento do mercado de linhas celulares e 40 por cento dos acessos em banda larga à Internet. As duas empresas combinadas tiveram um faturamento de 28,65 bilhões de reais em 2007.
Às 14h38, as ações da Oi recuavam 2,78 por cento, a 27,29 reais, enquanto os papéis da Brasil Telecom caíam 7,19 por cento, a 14,84 reais. No mesmo horário, o Ibovespa tinha desvalorização de 5,44 por cento.
O texto do decreto aprovado inclui exigência de que, em caso de transferência de controle da concessionária, deverá ser observado princípio de maior benefício ao usuário e ao interesse econômico e social do país e obrigação das empresas manterem capital aberto.
A Brascan Corretora, em relatório enviado a clientes, considera a operação "positiva" para a Oi diante das sinergias que serão criadas. A corretora definiu um preço-alvo para o papel preferencial da Oi de 47,08 reais.
Pelo contrato assinado entre as duas empresas em abril, caso a transação não seja fechada até 19 de dezembro, a Oi deverá pagar uma multa de 490 milhões de reais aos sócios da Brasil Telecom, pondo fim ao negócio. A operação total poderá envolver algo como 13 bilhões de reais.
