SÃO PAULO – Uma decisão do Tribunal Federal da Alemanha, esta semana, garantiu aos internautas daquele país o direito de navegar anonimamente na internet. A identificação dos usuários na web é tema de debate entre provedores, usuários e autoridades locais em toda a Europa.
De acordo com o jornal Der Spiegel, a decisão do Tribunal foi proferia em favor de um internauta alemão que moveu ação contra o provedor T-Online, um dos líderes no mercado de acesso à web na Alemanha. O usuário entrou na Justiça pedindo que o provedor não armazene informações como seu IP e os horários em que se conectou e desconectou.
A decisão em favor do usuário, diz o Tribunal, vale para qualquer outro cidadão alemão. Quem não quiser ter seus dados registrados, no entanto, deverá solicitar formalmente a seu provedor que não armazene os dados. Do contrário, o provedor poderá arquivar as informações sem incorrer em crime contra a privacidade de seus clientes.
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