SÃO PAULO - Mudar de operadora e manter mesmo número terá tarifa de R$ 4. Claro, Vivo e Oi abrem mão da taxa.

A partir da segunda-feira dia 1º de setembro entra em vigor no Brasil a portabilidade numérica que permite mudar de operadora mantendo seu mesmo número. A Anatel definiu um cronograma que começa dia 1º e vai até março de 2009, quando a última região (DDD 11) passará a contar também com este recurso.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, manter o número do cliente quando este muda de operadora gera um custo de R$ 4,90 para as teles. A agência, no entanto, autorizou uma cobrança de até R$ 4. Os demais 90 centavos devem ser absorvidos pelas teles.

Apesar do direito de cobrança, muitas operadoras planejam não exigir a taxa de seus novos clientes a fim de se tornarem mais atrativas para seus consumidores. As teles Vivo, Claro, TIM e Oi já declararam que vão abrir mão da cobrança. O usuário pode mudar de operadora quantas vezes quiser.

Inicialmente, a portabilidade numérica será implantada nas regiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). Estas regiões respondem por 9% das 97 milhões de linhas fixas e 130 milhões de linhas móveis ativas no país.

Portabilidade gera maior concorrência

Nos países onde já existe, a portabilidade aumentou a competição entre as teles. Muitas operadoras mantém seus clientes, mesmo os insatisfeitos, em função do consumidor resistir a abandonar um número de telefone que já divulgou amplamente.

A Claro adotou a posição mais agressiva em favor da portabilidade e foi a única grande tele a não assinar pedido enviado à Anatel de adiamento na estréia da funcionalidade.

A Vivo, principal competidora da Claro, por sua vez disse que investirá mais na qualidade do sinal. Segundo a tele móvel do grupo Telefônica, o sinal de qualidade deverá ser um diferencial num mercado com preços similares.

Quem pedir para mudar de tele e manter o número deverá ser atendido em até 5 dias corridos. O prazo será reduzido para 3 dias após o primeiro ano de validade do recurso, definiu a Anatel.

Testes foram ruins

Apesar de manter a data de estréia da portabilidade para setembro, a Anatel registrou maus resultados das operadoras em testes de funcionalidade. Segundo a agência, no entanto, há um grupo de técnicos que acompanhará as teles com mais dificuldades no início da operação.

Cronograma completo

Veja em que data seu DDD será atendido pelo recurso de portabilidade:

1º de setembro de 2008:

14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e

86 (PI)

3 a 8 de novembro de 2008:

28 (ES), 32 (MG) e 68 (AC)

10 a 16 de novembro de 2008

33 (MG), 38 (MG), 44 (PR), 49 (SC) e 84 (RN)

17 a 22 de novembro de 2008

48 (SC), 85 (CE), 88 (CE), 98 (MA) e 99 (MA)

24 a 29 de novembro de 2008

47 (SC), 69 (RO), 71 (BA), 73 (BA) e 89 (PI)

1 a 7 de dezembro de 2008

12 (SP), 13 (SP), 82 (AL) e 83 (PB)

5 a 11 de janeiro de 2009

18 (SP), 51 (RS), 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 (AM) e 97 (AM)

12 a 18 de janeiro de 2009

16 (SP), 41 (PR), 34 (MG), 35 (MG) e 74 (BA)

19 a 25 de janeiro de 2009

31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 (BA), 77 (BA) e 79 (SE)

26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009

15 (SP), 95 (RR) e 96 (AP)

2 a 8 de fevereiro de 2009

19 (SP), 45 (PR), 46 (PR), 93 (PA) e 94 (PA)

9 a 15 de fevereiro de 2009

21 (RJ), 22 (RJ), 24 (RJ) e 61 (DF)

16 a 22 de fevereiro de 2009

81 (PE) e 87 (PE)

23 de fevereiro a 1º de março de 2009

11 (SP), 53 (RS), 64 (GO), 66 (MT) e 91 (PA)