SAN FRANCISCO - Um tribunal na Alemanha determinou que o eBay proteja seus usuários de sofrer golpes online.

A decisão da Suprema Corte Federal alemã surgiu da apelação da Montres Rolex e empresas afiliadas, em uma disputa iniciada seis anos atrás devido à venda de relógios Rolex falsificados no site alemão do eBay, informou a empresa em documentos apresentados às autoridades financeiras.

O eBay havia vencido em todas as instâncias inferiores, o que resultou em apelo ao mais alto tribunal do país. O processo alegava concorrência desleal, e a Rolex queria um mandado que proibisse a venda de relógios com sua marca no eBay, e solicitava indenização do site.

"A decisão do tribunal dispôs que o eBay tomasse medidas razoáveis para impedir que incidentes semelhantes voltassem a ocorrer, assim que a empresa for informada de violações claramente identificadas", informou o eBay em relatório trimestral à Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos.

"O eBay pode ser considerado judicialmente responsável, em certas circunstâncias, a partir da primeira notificação de violação", de acordo com os documentos.

A Suprema Corte Federal, que fica em Karlsruhe, encaminhou o caso de volta ao tribunal superior da região de Düsseldorf, que havia rejeitado o apelo apresentado pela Rolex da decisão de uma instância inferior, em 2004, segundo o eBay.

O caso gira em torno de determinar se o baixo preço inicial de um leilão do eBay --o tribunal mencionou preço inferior a 800 euros para um relógio novo-- constitui prova suficiente de que o Rolex à venda era falso.

O eBay informou que a decisão judicial poderia resultar em novos processos contra o grupo na Alemanha, o segundo maior mercado da empresa para leilões, atrás dos Estados Unidos.

"Antecipamos que a decisão resulte em novos processos contra nós na Alemanha, embora não acreditemos que vá exigir grandes mudanças em nossas práticas de negócios", afirmou o eBay.