Sistema alternativo de copyright chega ao Brasil

Segunda-feira, 31 de maio de 2004 - 12h16

SÃO PAULO – O Creative Commons, projeto que propõe uma série de licenças para uso diversos de software e obras artísticas distribuídas por meio digital e se apresenta como alternativa ao sistema de copyright tradicional, estará disponível oficialmente no país a partir da sexta-feira (04).

Liderada pelo advogado americano Lawrence Lessig, uma dos mais respeitados especialistas em direito digital, a Creative Commons (CC) oferece aos detentores de direito autoral uma série de licenças em diferentes níveis para a distribuição de suas obras. Ela permite liberar o conteúdo completamente, para uso sem fins comerciais ou apenas para download, entre outras modalidades.

O braço brasileiro da CC ficará sob responsabilidade do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, dirigido pelo advogado Ronaldo Lemos. O Brasil é um dos primeiros países a adotar a CC, junto com o Japão e a Finlândia. Mas, segundo a CC, até o final de 2005 cerca de 50 países já devem ter aderido ao projeto.

O lançamento oficial da CC acontece durante o Fórum Software Livre, em Porto Alegre. O próprio Lessig, que também é professor de direito da universidade de Stanford e agora faz parte da diretoria da Free Software Foundation, é o convidado de honra do evento. Gilberto Gil, ministro da Cultura, e Willian Fischer, diretor do Centro Berkman e do Programa de Harvard de História do Direito também estarão presentes.

Airton Lopes, da INFO

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