SÃO PAULO - A Justiça de Santa Catarina determinou que o Google pague indenização a duas jovens vítimas de difamação pelo orkut.
A decisão foi tomada pelo Juizado Especial Cível de Lajes, interior do Estado, em favor de duas garotas de 19 e 20 anos.
As mulheres apresentaram à Justiça perfis falsos criados anonimamente no orkut. Os perfis continham textos e fotos falsos.
Ao avaliar o caso, juiz considerou o conteúdo dos falsos perfis muito agressivos e desrespeitosos. As páginas exibiam imagens de nudez e textos ofensivos. Na sentença, o juiz anotou que a publicação do conteúdo causou abalo psicológico, angústia e vergonha às vítimas.
Assim, determinou que o Google Brasil indenise cada jovem em R$ 5 mil. O Google, que não comentou a decisão, poderá recorrer, já que a sentença foi emitida em primeira instância.
Em casos similares, a Justiça determinou que o autor da ofensa fosse o responsável pelo pagamento de indenização e não a empresa responsável por hospedar o conteúdo agressivo.
Quando o autor não pode ser identificado, no entanto, alguns juízes responsabilizam a empresa que oferece a ferramenta de publicação, por considerar que são responsáveis pelo conteúdo que hospedam e publicam.
<p><a href="" rel="bookmark" title="INFO Online">Perfil falso no orkut termina em processo</a>, Felipe Zmoginski, do Plantão INFO - SÃO PAULO - A Justiça de Santa Catarina determinou que o Google pague indenização a duas jovens vítimas de difamação pelo orkut.
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