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Governo destina R$204 mi este ano para telecentros
Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005 - 16h20
SÃO PAULO - Uma das principais metas para 2005 do governo é a inclusão digital - no Orçamento Geral da União para este ano, 204 milhões de reais estão destinados apenas à criação de mil Casas Brasil, telecentros com acesso à web, pontos de cultura e rádios comunitárias para a população das classes D e E.
O governo também promete tirar do papel este ano o programa PC Conectado, que vai permitir a aquisição de computadores por cerca de 24 parcelas mensais de 50 reais (um total de 1,2 mil reais). Outras três medidas estão previstas para o que o governo federal chama de Plano Brasileiro da Inclusão Digital. Duas delas têm a ver com a internet: uma para aumentar o número de escolas públicas conectadas (hoje, das 173 mil escolas do ensino fundamental, só 20 mil possuem PCs); a outra inclui ações para a melhoria da infra-estrutura de telecomunicações para massificar o acesso à web em todo o país.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse que a exclusão digital é a filha mais nova da exclusão social. "Para a classe C particularmente, a barreira de entrada à internet está no acesso ao computador. Nós vimos que a presença de computadores nos lares da classe C está muito aquém da classe B ou A. Por isso, o governo está trabalhando no programa PC Conectado, que visa levar a essa classe o acesso ao computador com juros mais baixos e com subsídio governamental no montante dos impostos envolvidos na compra de PCs", explicou à Agência, acrescentando que o Ministério da Fazenda ainda avalia qual seria o melhor mecanismo para este tipo de promoção.
Santanna deixou claro que as máquinas não serão adquiridas pelo governo antes de serem oferecidas à população. "O governo vai isentar de impostos e oferecer uma linha de crédito a juros baratos. Diversos consórcios organizar-se e apresentar projetos a esse programa. A exigência é que haja o processo básico de fabricação do computador (PTB – Processo Produtivo Básico), o que significa que a empresa para candidatar-se vai ter que ter a fabricação no país auditada. Visa também fazer com que os PCs fornecidos nesse programa não provenham do mercado cinza, sejam legais, recolham os impostos, tenham o seu processo produtivo aprovado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Há mais de 66 empresas habilitadas hoje no Brasil para a produção de PCs", informou o secretário.
Renata Mesquita, do Plantão INFO
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