SÃO PAULO - O Tribunal de Contas da União pediu ao governo que explique melhor porque vai gastar R$ 82,5 milhões com a compra de notebooks para escolas públicas.
A integradora brasileira ComSat venceu, em dezembro, um leilão online para fornecer 150 mil laptops educacionais ao Ministério da Educação, além de treinar professores.
A ideia do Ministério é entregar os computadores a estudantes de 300 escolas públicas do país ainda em fevereiro, a tempo de aproveitar os equipamentos ao longo de todo o ano letivo de 2009.
Para vencer a licitação, a ComSat ofereceu o notebook Mobilis, desenvolvido pela indiana Encore. A proposta da ComSat foi melhor que a feita por CCE e Positivo. Técnicos do Ministério já testavam os equipamentos da Encore para fechar negócio quando foram notificados pelo TCU.
O Ministério, que vai usar recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para pagar a compra deverá demonstrar para o TCU que a aquisição, de fato, será feita pelo menor preço possível e que há um projeto didático que justifica a compra dos equipamentos.
O Ministério deve responder até a quinta-feira (8) às dúvidas do TCU. Se o Tribunal se convencer com as explicações recebidas, a negociação poderá ser efetuada. Caso contrário, o TCU pode pedir dados adicionais ou até solicitar o cancelamento da compra.
Há um ano, o mesmo leilão teve como vencedor a Positivo. Mas o Ministério da Educação desistiu da compra porque achou o menor preço apresentado à época caro demais para a pasta.
Em 2007, a Positivo pedia R$ 98,18 milhões para atender o pedido. A diferença entre o leilão de 2007 e o de 2008 deve gerar uma economia de R$ 15,63 milhões ao orçamento do FNDE.
Configuração mínima
O edital exige que os laptops sejam entregues diretamente nas escolas indicadas e determina que o fornecedor garanta a manutenção dos equipamentos.
Segundo documento do MEC, a configuração mínima exige RAM de 512 MB, 1 GB de HD, tela LCD de 7´´, placa para conexão Wi-Fi e pacote de software livre.
